Graduação sem fronteiras

Ensino superior a distância já ultrapassa a marca de 89 mil alunos no país. Confira o panorama nacional

Por Isis Almeida


"Graduação a distância é real", dizia a matéria publicada no TI Master em dezembro de 2001. Na época, a idéia de implementar cursos de graduação a distância estava começando a mostrar os primeiros resultados com a criação do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj). Em 2005, o panorama já é bem diferente.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, mais de 89 mil alunos estiveram inscritos em cursos de graduação a distância só em 2004. Além disso, já são 53 instituições cadastradas, ministrando 63 cursos diferentes. São oferecidas graduações em diversas áreas, como por exemplo Matemática, Física, Biologia, Marketing e Tecnologia da Computação. Contudo, o coordenador de projetos da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Marcos Telles, chama a atenção para o grande número de cursos de formação de professores.

“Dos 63 cursos de graduação autorizados, 56 são voltados para a formação de professores. Acredito que esse alto número seja devido à meta estabelecida pelo MEC, que torna obrigatório o diploma de curso superior para os professores do ensino fundamental e médio da rede pública – explica Mota.

Legislação

A legislação que regulamenta o ensino superior a distância é bem rígida e está descrita no artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, no Decreto 2494 e na Portaria 301, ambos de 1998.

As instituições que desejam oferecer cursos de graduação a distância devem obter autorização junto ao MEC, seguindo sua legislação. O credenciamento é periódico, tem duração máxima de 5 anos e está sujeito a reavaliações. Mota explica que essa é uma forma de controlar a qualidade das formações oferecidas.

Além disso, é importante lembrar que a lei exige que 20% das aulas sejam presenciais, o que classifica todos os cursos de graduação a distância do país como híbridos. Porém, o secretário de Ensino a Distância do MEC afirma que os momentos presenciais não são centralizados.

“O que ocorre é a disponibilização de pólos regionais que os alunos podem visitar para encontrar professores, tutores e até mesmo outros alunos – explica.